DIREITOS HUMANOS

A declaração Universal dos Direitos Humanos foi instituída a 10 de dezembro de 1948 pela Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU). É a apresentação dos fundamentos da dignidade inerente a todos os membros da família humana e seus direitos iguais e inalienáveis é o princípio da Liberdade, Justiça e Paz no Mundo. A preocupação em defender os direitos humanos, data da mais remota antiguidade: o código de Hamurabi (Babilônia), as Leis de Sólon (Grécia), e A República (de Platão); o Direito Romano; etc., foram marcas deixada na História da humanidade para resguardar os direitos humanos. O menosprezo e o desrespeito dos Direitos Humanos levaram no desenrolar da humanidade a atos bárbaros que ultrajam a consciência dos povos, e que o advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade de palavra (?), foi proclamada a mais alta aspiração humana: A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. O documento apresentado visa: PRIMEIRO - Despertar em todos os povos do mundo, a consciência de suas responsabilidades em relação a pessoa humana; SEGUNDO - Criar um clima próprio ao florescimento da liberdade da justiça e da paz; TERCEIRO - Erradicar do mundo o espirito de tirania e opressão; QUARTO - Fomentar relações de amizade entre as nações. A presente Declaração com o ideal a ser atingido por todos os povos e as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tenha sempre em mente à Declaração Universal dos Direitos Humanos, se empenhe, através do ensino e da educação, em promover o respeito a esses direitos e a liberdade, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, em assegurar o conhecimento e a sua observância universais e efetivas, tanto entre os povos dos próprios Estados Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição. ARTIGO I - Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de FRATERNIDADE.